Conferencia de Politica Indigenista 2015
Há 7 anos estava em Brasília na 1º e única Conferência de Política Indigenista. Foi importante para formar uma base sólida do Movimento indígena do Brasil. Experiência única e que traz inúmeras lembranças de lutas a favor dos povos indígenas. Posso afirmar que foi importante pra que o movimento indígena se transformasse em um base solida de lutas, já que momentos seriam difíceis, uma vez que Dilma Roussef seria retirada pela então bancada liberal que se unia a extrema direita.
Marco Temporal
Quanto ao Marco Temporal, foi uma vitória de povos indígenas no STF. o mês de Setembro de 2023 é para entrar para a historia. Mesmo com o Senado Federal votando o Marco fake, já que povos indígenas levaram, venceram e enterraram o marco temporal por 9×2 com votos da Suprema Corte do Brasil. Os votos dos ministros foram decisivos, uma vez que, a tese é ilegítima e ilegal.
Na prática o que se buscou-se nos últimos anos, foi utilizar como ponto de partida a Constituição de 1988, que é irreal, inconstitucional e surreal. Afirmar que a presença em territórios indígenas deveria ter a data de 1988 é no mínimo um delírio irracional.
Os indígenas estão no Brasil a milênios. Sua razão se dá no fato histórico que é deslegitimar a presença dos indígenas como parte do processo de constituição do Estado brasileiro. Racional é afirmar que os indígenas estavam em seus territórios na data da promulgação da constituição brasileira, bem como em qualquer data a que se refira qualquer documento oficial da história do Brasil.
Sendo assim, as terríveis bancadas do “Boi, da Bala e da Bíblia (Agronegócio, Militares, Evangélicos) e negacionistas de vários partidos na câmara Federal e Senado se fantasiaram e os holofotes tentaram deslegitimar a presença indígena no Brasil. Segundo o qual o que se buscou com Tese do Marco Temporal foi desqualificar a presença, há milênios de anos e negar o genocídio, a barbárie e etnocídio cometido a pelo menos cinco séculos.
Além do mais os negacionistas levam adiante a tese de que sequer estavam no Brasil as 305 etnias, 274 línguas e povos isolados na Amazônia Brasileira, na promulgação da Constituição Brasileira.
A questão é : negaram inclusive a votação do STF.
Neste sentido, o Brasil caminhou na onda negacionista e emplacou uma nova fase jurídica que irá ser objeto de varias ações nas Demarcações de Terra.
Esperamos nestes dias, o tramite que é encaminhar a nova lei para assinatura do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já tem afirmou: Irá vetar o projeto de lei.
E com toda razão, uma vez que, o Supremo Tribunal Federal já desqualificou a tese do Marco Temporal.
E delírios a parte, o que se poderá afirmar é que uma nova fase nos tribunais se iniciará após a negativa do Presidente do Brasil.
O que nos resta é esperar os próximos capítulos dos negacionistas de plantão no Congresso Nacional Brasileiro. Fruto este do crescente avanço da extrema direita mundial que patrocinada por muitos conglomerados internacionais e políticos inescrupulosos que buscam impulsionar o modelo racista que se instalou no Brasil há séculos.
Adaptado para o blog pessoal e Tvindigena Brasil
Emerson Souza, Guarani – 29/09/2023
