TVT 2013: Construíram monstros ante indígenas. PEC-215 com Emerson Souza, Benedito Prezia e André Bezerra

Por Emerson Souza, Guarani, editor de Tvindígena Brasil

Os povos indígenas do Brasil já tiveram muitos monstros. A extrema direita brasileira (que poderia ser o KKK do Brasil) e creio que possui semelhanças quando se discute a maneira como se vê a presença dos povos indígenas. Basta buscar casos (crimes) da Tv, internet etc.)  que se espalham em noticiários mundiais para verificar a semelhança com KKK. Os crimes contra crianças, mulheres e adultos de varias etnias brasileiras são parte do processo histórico e o racismo que existe contra as populações indígenas há séculos, causaram e causam o martírio e destruição de varias culturas. A perseguição nas divisas das aldeias do Brasil são um "apartheid" o que existe é segregação racial, as ações contra os indígenas são violentas e cruéis, a PEC-2015 foi apenas mais um desses monstros que os neoliberais proclamam e chamam de  desenvolvimento. O que querem: retirar a todo custo territórios indígenas. 

Fui convidado em 2013 para uma roda de conversa com Benedito Prezia (escritor e Antropólogo) e André Augusto Bezerra (Juiz) para discutir a questões territoriais e a investida das bancadas neoliberais contra as populações indigenas. Surgia a PEC-215 vinda de um deputado federal de Roraima, estado que possui inúmeros conflitos contra as populações Ianomâmi e Wapichana.  

Na prática o que se propunha era uma Proposta de Emenda constitucional que modificaria os seguintes artigos "os arts. 45, 61, 231 da Constituição Federal e os arts. 67 e 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de dispor sobre o procedimento de demarcação de terras ocupadas pelos índios e por remanescentes das comunidades dos quilombos". 

O que se pretendia era transferir do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional os processos de demarcação de terras no Brasil, ou seja colocar na mão dos lobos do Congresso.

Desde então, uma serie de debates surgiam com a PEC-215 e neste contexto fui participar desta mesa super importante para compreender o processo das investidas contra os povos indígenas em diferentes momentos da História. Como disse o racismo, o apartheid e segregação racial contra as populações ameríndias jamais deixaram de existir e se intensificaram nos últimos anos. 

Vale a pena conferir, e parabéns TVT pelo empenho e visibilidade dada aos inúmeros casos de violação aos direitos dos povos indígenas. 





A Constituição Federal de 1988 reconhece a organização social, os costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários desses povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Mas, na prática, esses processos têm sido lentos e geram graves conflitos de indígenas e quilombolas com grandes agricultores, madeireiros, pecuaristas, grileiros de terra e especuladores imobiliários.
A recente retomada das discussões sobre a PEC 215 no Congresso Nacional, que propõe a transferência da demarcação e homologação dessas terras do Executivo para o Legislativo, provoca indignação nas lideranças dessas comunidades.
O Melhor e Mais Justo debateu os caminhos e as políticas que podem ajudar a fazer valer o direito a esses territórios, inclusive como forma de defender o espaço para a preservação da cultura, para a atualização e transmissão de tradições e conhecimentos de geração para geração.

Nosso Canal do Youtube: Tvindígena Brasil


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